sábado, junho 28, 2008

De que forma o projecto “Lisboa - Capital do Nada” contribui para a Coesão Social?

Contextualização:

A «coesão social» é um chavão da linguagem da União Europeia, conhecida entre alguns como “Europês”. Só que esta expressão não surge isolada, é mais conhecida como “coesão económica e social da União Europeia”. O facto de aparecer primeiro o factor económico explica melhor o que se pretende com esta política, que foi aprofundada e interligada com a problemática da globalização pela «estratégia de Lisboa».

Na redacção dada pelo Acto Único Europeu (1986), o Tratado de Roma passou a incluir no art.3º, onde são apresentadas as competências da Comunidade, na alínea k) “O reforço da coesão económica e social”.

É definida no glossário da UE (2008 - antes da alteração dada pelo tratado de Lisboa) da seguinte forma: “A coesão económica e social exprime a solidariedade entre os Estados-Membros e as regiões da União Europeia. Favorece o desenvolvimento equilibrado do território comunitário, a redução das diferenças estruturais entre as regiões da União, bem como a promoção de uma verdadeira igualdade de oportunidades entre as pessoas. Concretiza-se através (…) Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.”

De facto, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário é tido como o objectivo estratégico mais importante desta política. Durante muitos anos pensava-se que o desenvolvimento rural era um trade off em relação ao desenvolvimento global, mas os vários estudos realizados, e diga-se, algum bom-senso, inverteram esta linha de pensamento. Isto aconteceu porque se percebeu que os custos envolvidos com as deseconomias provocadas pela concentração das pessoas em grandes aglomerados seriam muito mais elevados do que a sua maior distribuição pelo território. Sendo que, com as tecnologias da informação isto se tornou absolutamente viável.

Ou seja, teoricamente, o que se pretende é que todo o investimento feito na Coesão (que inclui a Convergência, Competitividade regional e emprego e a Cooperação territorial) seja tal como Samuelson o define; “um sacrifício do consumo actual para aumentar o consumo futuro” e que agora com uma população de 500 milhões de habitantes, num território coeso e com uma economia competitiva a União Europeia faça face às maiores potências económicas do mundo e possa ambicionar a se tornar a primeira.

De referir que isto tem muitas concretizações práticas, sendo para isso necessário dinheiro. Muito dinheiro! Agregado em fundos como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE).

Para este ano de 2008, a parcela do orçamento da UE destinada ao “crescimento sustentável” é a maior, com 58 mil milhões de euros (44,9% do orçamento total). Isto nunca tinha acontecido e deve-se à entrada dos novos países de Leste que apresentam grandes disparidades face à média europeia.

O problema é que dentro desta parcela cabem muitos objectivos, e a “agenda social” tem “apenas” 200 milhões de euros (0,2% do orçamento total). Digo apenas porque se aplica a 27 países e tem entre as mais baixas dotações financeiras do orçamento, juntamente com o Ambiente (0,3%), Democracia e Direitos Humanos (0,1%) e o Instrumento de Estabilidade (0,2%).

Feita esta introdução já se pode voltar à pergunta de partida.

A iniciativa “Lisboa Capital do Nada” da associação Extramuros, é descrita pelo Ministério da Cultura, o principal patrocinador do projecto, da seguinte forma:

“A iniciativa Lisboa Capital do Nada teve lugar no mês de Outubro e incluiu a realização de eventos no espaço público com o objectivo de contribuir para uma discussão alargada acerca dos valores e imagens que caracterizam o mundo e a sociedade contemporâneos. O tema "O Nada" foi o pretexto para convidar um conjunto de artistas, fotógrafos, arquitectos e de pessoas de diversas origens disciplinares de forma a discutirem vias de desmarginalização da freguesia de Marvila.” [1]

A comparticipação foi de 62%, através do FEDER.

Começando pelo nome da iniciativa, que acho interessante, não posso deixar de criticar o facto de não ser claro nos seus objectivos e no domínio de aplicação. Não sei se as iniciativas foram mesmo só na freguesia de Marvila, ou se aconteceram noutros pontos da cidade. Caso só tenha sido no bairro, porquê a generalização e não incluir o nome do bairro?

As iniciativas foram sem dúvida inovadoras e interessantes. “Dar as mãos por nada” é uma bela ideia. O facto dos alunos da escola privada terem aderido à iniciativa tornou-a muito mais interessante
(...)
Os “heróis do bairro” (...) Mostrou às pessoas que atravessam a freguesia nas suas cápsulas (automóveis e autocarros) que ali vivem pessoas com iniciativa e espírito de missão. Deu humanidade a um território frio e que é de certa forma árido, quer pela arquitectura quer pela forma como as habitações estão distribuídas pelo espaço, fissurado por imponentes viadutos de betão. (...)

Penso que, no geral, a iniciativa foi importante para o reforço dos laços entre os habitantes, e também para a melhoria da imagem de Marvila aos olhos dos outros habitantes de Lisboa.

(...)O facto de não tirem ficado obras perenes, é um ponto negativo.
Uma boa forma de construir e manter essa pequena floresta urbana, era criando uma sinalética com o nome das pessoas que plantaram as árvores, ficando estas também responsáveis pela sua supervisão e tratamento.

O facto de ser uma iniciativa efémera, limitada a um tempo determinado não seria sequer criticável, caso existissem normalmente outras iniciativas nestes bairros. O problema é isso raramente acontecer...

Se esta série de eventos contribui para a coesão social? Sem sombra de dúvidas que sim. Poderiam era ter imaginado formas de levar mais pessoas de realidades distintas da cidade para os debates, encontros, etc. E deixando as pessoas conversar e interagir talvez se conseguisse que algumas ficassem amigas. E aí sim temos o melhor instrumento para a coesão social, a amizade.


Hugo Mendes , Junho de 2008 - adaptado


Bibliografia consultada:

Curta-Metragem: “Lisboa – Capital do Nada”; Extramuros; 2001; Lisboa

Porto, Manuel Carlos; “Teoria da Integração e Políticas Comunitárias”; 3ª edição; Almedina; 2001

“Tratado de Nice”; 3ªedição actualizada; Almedina; 2006

http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docoffic/official/reports/pdf/p12_pt.pdf

http://poc.min-cultura.pt/new//components/com_docman/dl2.php?archive=0&file=OF9VR18yNk5vdjIwMDEucGRm

http://europa.eu/scadplus/glossary/economic_social_cohesion_pt.htm

“Orçamento da UE de 2008 – Mais fundos para o crescimento e o emprego; A Europa ao serviço dos seus cidadãos”; Comissão Europeia; Serviço das Publicações; 2008

Samuelson/Nordhaus; “Economia”; 12ªedição; McGrawHill

sexta-feira, janeiro 25, 2008

O outro lado da história...

Acerca do Lisboa-Dakar

" O «ocidente» hipócrita e egoísta, queria continuar a percorrer esses países, a pretexto de rali, com a arrogante e despreocupada irresponsabilidade dos «senhores».
Todos os anos, havia um certo número de acidentes mortais, envolvendo público assistente, sobretudo crianças.
Mas isso não demovia os organizadores, nem escandalizava, por aí além, os aficionados deste «desporto».
Nesta questão do «Dakar», vejo todo um símbolo da época que estamos a atravessar.
A situação no «Sul» chegou a um ponto de não-retorno, onde mais e mais pessoas se negam a creditar qualquer «superioridade» à «civilização» ocidental.
Com efeito, o que é o «Dakar», senão a afirmação arrogante de superioridade tecnológica, com desprezo pelos seres humanos do subdesenvolvimento, «promovido» pelas corporações e governos europeus?

Há que boicotar activamente todas as manifestações de «desporto automóvel» pois, além de autênticos atentados ecológicos, promovem uma série de valores e comportamentos totalmente negativos. O «Lisboa – Dakar» resume tudo o que de negativo se pode apontar a eventos «desportivos» desta natureza.

Manuel Baptista
"
http://fala-portimao.blogspot.com/


Tudo tem duas versões.
A versão dos mais poderosos é a mais acessível.


E sim, é uma citação. Mas na qual eu me revejo e me autocritico enquanto "fãn" de algumas formas de desporto automóvel.


"It took place as an untimed section as a mark of respect for the 10-year-old and 14-year-old boys who perished as well as Andy Caldecott, the Australian motorcyclist killed after a fall in Mauritania. "

"In the history of the Dakar Rally, 47 lives have been lost. "

in http://motoring.iafrica.com/dakar/816720.htm

sexta-feira, julho 13, 2007

“in varietate concordia”

de Fábio Vieira


Na verdade, as diferenças dentro do continente europeu são inúmeras e durante muitos séculos foram explosivas, originando guerras fratricidas. Contudo no actual debate sobre o futuro da Europa o verdadeiro desafio é encontrar aquilo que nos une e nos identifica enquanto povo europeu.
Tomando por base o lema da U.E consagrada no Tratado Constitucional Artigo I-8 “Unida na Diversidade”, tentaremos compreender se, de facto, existe ou não um tronco comum à identidade europeia.
Para justificar a unidade europeia teremos de olhar para a construção historico-cultural da Europa ao longo dos séculos, redescobrindo os grandes movimentos que fizeram a Europa que hoje conhecemos.
Seja qual for a confusão das palavras e das representações e realidades que elas cobriram ao longo dos séculos, existe hoje uma Europa. Existe, e está estabelecido um consenso que permite dizer-se o que ela é e quais são as suas principais características.
É preciso, em primeiro lugar, definir o espaço. Como porção do bloco asiático compreendido entre o Atlântico e os Urales e entre o Oceano Glacial Árctico e o Mediterrâneo, a descrição pormenorizada das suas fronteiras apresenta poucos problemas. Todavia estas fronteiras, para nós há muito adquiridas, são fruto de séculos de convulsões, avanços, recuos, guerras e alianças.
A identidade europeia começa a formar-se logo com o homem pré-histórico que povoou a Europa cerca de 35 000 a.C. .Cobrindo espaços que vão da região balcânica – onde existem os mais antigos vestígios de uma economia de produção – até às margens do Atlântico, “efectuou-se a colonização do solo europeu e alcançou-se, com ela, uma relativa homogeneização de géneros de vida”, afirma Jean Carpentier.
É nos séculos V e IV a.C. que nasce a democracia ateniense. Esta transformação acabaria por mudar a face do continente sendo ainda hoje a “mãe” da democracia europeia. Este clima de paz e prosperidade, que encontra em Péricles o seu grande impulsionador, gera um conjunto de homens que haveriam de dar uma matriz cultural que atravessaria durante todos estes séculos o imaginário europeu. Filósofos como Sócrates e Platão, artistas como Sófocles e Eurípedes, dariam à Europa um tronco comum de identificação cultural intemporal.
Roma começa ainda antes da queda de Atenas e aproveita a cultura e ensinamentos gregos, “tornando-se assim na primeira grande potência europeia dominadora” segundo René Rémond. Com o Império Romano e a Pax Augusta aquilo que hoje corresponde, mais ou menos, à Europa (exceptuando o norte de África), foi uniformizado pela língua, pelas instituições e por uma cultura em muito superior a todas as que subjugou. Roma acabaria, assim, por tornar-se o primeiro grande fio condutor, a primeira grande uniformização cultural daquilo que é hoje a Europa. Roma legou à nossa Europa uma serie de fundamentos jurídicos, institucionais e culturais que construíram indubitavelmente a identidade europeia.
Desde meados do século I, e alcançando um cume durante o governo de Constantino como Imperador Romano, a Europa testemunha a disseminação daquilo que se tornaria a sua grande base moral e ideológica que lhe conferiu a grande superioridade civilizacional sobre outras culturas e povos: o Cristianismo.
È no fim do século VIII com Carlos Magno, sob o baluarte de um império temporal justificado pelo império intemporal do Cristianismo, que a Europa toma a forma geográfica que hoje conhecemos. É também nesta época que a França e a Alemanha começam a ser o centro da Europa.
Favorecida pelos avanços tecnológicos nas áreas da comunicação e da imprensa rapidamente se espalhou pela Europa, como uma forte tempestade, a ideologia, as mudanças e a “nova ordem” da Revolução Francesa.
Rompendo com o Antigo Regime e dando à Europa o seu futuro, a Revolução minou também o passado moral europeu apregoando a vitória do individualismo, esquecendo a riqueza do passado colectivo europeu.
Mesmo assim, a Revolução varreu toda a Europa, acabando por influenciar muitas outras partes do globo directa ou indirectamente.
Após duas guerras fratricidas – se considerarmos que todo o continente possui afinidades muito fortes – a Europa foi chamada a relembrar o seu passado comum, a sua identidade comum, e a unir-se contra as divisões e as guerras. Assim, alguns Estados europeus criaram instituições comuns (no início de carácter económico, abrangendo posteriormente a política, cultura e finanças) a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre as questões específicas de interesse comum possam ser “tomadas democraticamente a nível europeu”, afirma a Comissão Europeia no site da U.E.
Tendo em vista a promoção de um sentimento de identidade europeia e não apenas nacional, por parte dos cidadãos dos países membros, a U.E propôs a inclusão nos currícula de uma dimensão europeia. Tal dimensão incluiu, numa primeira fase após 1988, a apreensão das raízes míticas, históricas e culturais da Europa e dos países membros. Contudo este objectivo pode ser catalogado como um falhanço, já que, tirando as elites, poucos são os europeus que tem noção desta nossa identidade comum que nos liga a Belgas, Alemães, Italianos, Portugueses etc. A fundamentação da Europa só pode ser feita com o consentimento e empenhamento de todos, envolvida num profundo reconhecimento e aceitação consciente da história e cultura que nos une, promovendo assim a unidade europeia do futuro que tanto nos interessa.
René Rémond é peremptório ao afirmar que “verificamos a existência de um fundo de ideias comum, em grande parte inspirado na Europa”, continuando “é o sinal que se constituiu uma vulgata que beneficia de uma espécie de consenso universal”.
Esta é a nossa Europa, com grande diversidade sem dúvida, mas com uma história que desde os tempos mais remotos foi ligando nações, principados, monarquias, feudos e repúblicas, gerando assim uma identidade comum.
Portugal tem o dever de aproximar os portugueses da Europa na actual presidência. É uma oportunidade que terá graves repercussões se não for devidamente aproveitada.
Porém é legitimo questionar se esta identidade será suficientemente forte para formar um país único.

(texto enviado para o email eeuropeus@gmail.com)

quinta-feira, abril 12, 2007

A Europa numa Encruzilhada

O dia 25 de Março de 2007 marcou o 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Económica Europeia – CECA e foi o embrião daquilo a que hoje chamamos de União Europeia.
Meio século depois do início da aventura europeia, a paz, a segurança e a prosperidade do velho continente são realidades inquestionáveis. Mas será que a União Europeia tem capacidade para mais 50 anos de sucessos, será que a Europa tem futuro?
As comemorações do Tratado de Roma ocorreram num ambiente de crise após o aparente falhanço do Tratado Constitucional, numa altura em que a unidade europeia é fortemente questionada.
O «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa» foi o marco mais significativo para a união desde os últimos alargamentos, mas esbarrou redondamente em 2005 num estrondoso “não” gaulês e neerlandês.
Desde então a Europa tem vivido uma grave crise político-institucional, que tem paralisado os avanços da união e, quer queiramos, quer não, essa estagnação significa regressão, pois o comboio da globalização não parará por muito que nos questionemos sobre as suas causas e consequências.
A Europa atravessa assim uma grave crise de valores e de identidade sem precedentes, que se reflecte nos seus organismos e que nos leva necessariamente a um verdadeiro impasse em relação ao seu futuro.
É neste negro panorama que surge a Declaração de Berlim, como uma tentativa desesperada de revitalizar o espírito europeu.
A ideia da declaração partiu da chanceler alemã Angela Merkel, numa tentativa de unir os 27 estados-membros numa espécie acto «refundador» da Europa.
Isto com a esperança de criar um clima favorável ao relançamento da constituição europeia, que até ao momento já foi ratificada por 18 países membros, mas permanece numa espécie de “limbo” desde que foi rejeitada em 2005 pela França e Holanda.
A declaração de Berlim, pode ser assim entendida como uma espécie de “roteiro” para a retoma das negociações sobre a constituição europeia, dai que se fale de uma «renovação da base comum da União Europeia» e se estabeleça as eleições para o Parlamento Europeu em 2009 como o limite temporal para dotar a UE de uma base comum e renovada.
A Europa terá assim dois curtos anos para decidir o que quererá fazer com o tão badalado tratado constitucional e para definir o seu futuro.
Mas ao analisarmos o debate inerente à Declaração de Berlim, podemos antecipar que um hipotético tratado constitucional ainda estará muito longe.
Apesar dos esforços, os líderes europeus mostram-se fortemente divididos em relação ao que se deve manter da antiga proposta da constituição europeia, caso este seja realmente reformulado. A Alemanha e a Itália pretendem preservar grande parte da estrutura do tratado; a Holanda deseja que um hipotético novo tratado seja em conteúdo e alcance, muito diferente da proposta constitucional; por fim, a Polónia, a Inglaterra e a Républica Checa expressam a sua insatisfação contra a transferência de soberania dos governos para a união presentes no actual texto.
Uma das grandes limitações da Declaração de Berlim prende-se com o facto de não ter sida ratificada por os 27 estados-membros, pois foi apenas ratificada pelos presidentes das três instituições comunitárias: Angela Merkel representando o Conselho Europeu, Durão Barroso pela Comissão Europeia e Hans Gert Poettering pelo Parlamento Europeu.
Podemos então afirmar; que a Declaração de Berlim pode ter definido alguns princípios, valores, objectivos e metas para a união, mas a declaração não nasceu como um verdadeiro produto comunitário, representativa dos 27. Como tal até que ponto poderá ser vinculativa e cumprida pelos estados-membros?
Toda esta perspectiva poderá fazer nascer um euroceptismo, contudo não nos podemos esquecer que uma das qualidades intrínsecas do espírito europeu reside na persistência e na resiliência, isto é, a capacidade de recomeçar o caminho, mesmo depois do insucesso ou fracasso. É nesta capacidade de recomeçar o caminho que encontraremos as soluções para a crise politico-institucional europeia, e o futuro da Europa.
Uma solução para esta contingência terá irremediavelmente de passar por um consenso político, que devolva à Europa a possibilidade de construir um futuro comum a uma só voz, pondo de parte o marasmo a que temos assistido nos últimos tempos.
Como tal, a primeira solução para este impasse terá que passar obrigatoriamente pela aceitação geral do fracasso do «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa», pois já uma vez a união teve que falhar para mais tarde avançar em 1952 com a Comunidade Europeia de Defesa – CED.
Outro ponto fundamental nesta solução, passa por reforçar os laços comuns dos europeus, entre eles, a integração e cooperação económica, pois só com uma Europa forte financeiramente é que poderemos pensar numa futura Europa politica.
A riqueza da Europa está na multiplicidade das suas culturas e, esta multiplicidade terá que ser uma solução e não uma ameaça para a construção europeia, pois sem ela a Europa, mais tarde ou mais cedo, se fragmentará.
Em termos institucionais teremos que reformular a pesada carga administrativa e burocrática que envolve as instituições europeias, teremos que tentar acabar com os Eurocratas, pois os cidadãos europeus não podem acreditar em instituições que não conheçam, e nunca apoiaram políticas distantes. Temos que fazer uma Europa mais perto dos cidadãos e sem burocracias.
A aproximação entre os cidadãos e as instituições europeias é então fundamental para que o projecto europeu chegue a um bom rumo.
Para isto, teremos que fomentar uma cidadania europeia cada vez mais forte e uma opinião pública cada vez mais informada, pois se os estados da Europa continuarem a insistir no afastamento dos povos das decisões da UE nunca sairemos da crise em que nos encontramos.
Um dos factores mais importantes numa solução frutífera para a Europa terá que passar inevitavelmente por a dificuldade de conciliar os alargamentos com o aprofundamento. Pois o sucesso da UE terá que passar cada vez mais, não por os constantes alargamentos, mas sim por um aprofundamento cada vez mais visível.
Teremos então de “reciclar” o método dos pequenos passos, pois só assim encontraremos uma solução viável para a União Europeia.
Como Robert Schuman prudentemente nos recorda: «A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto; ela será feita através de realizações concretas, criando de início uma solidariedade de facto» [1].
[1] Robert Schuman, Pour Le Europe, préface de Jacques Delors, Genéve, Les Èditions Nagel, SA, 2000, p. 146.

Post By: Pedro Russo

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

O Mito da Europa

«A princesa Europa nasceu no mediterrâneo e era filha de Agenor o rei fenício de Sídon, segundo os mitos gerados nas cidades que se levantam de um lado e do outro do Mar Egeu. Zeus, o rei dos deuses, tinha-se apaixonado loucamente por ela. Certo dia, a princesa passeava na praia com as suas companheiras, quando Zeus tomou a forma de um touro branco e mansamente se veio deitar a seus pés. Europa acariciou primeiro o animal, e depois deixou-se subir para o seu dorso. Nesse momento, o touro levantou-se impetuosamente e cavalgando as ondas do mediterrâneo foi deposita-la debaixo de um plátano na ilha de Creta, ilha onde Zeus tinha passado a sua infância.Diz o poeta Mosco de Alexandria, que Europa, rainha de Creta, foi “mãe de filhos gloriosos cujos ceptros hão-de acabar por dominar todos os homens da terra”.Este quadro da filha do rei fenício raptada por um touro, divindade cretense mas igualmente de fenícios e arameus, não fica completo sem uma referência ao sonho da bela princesa. Europa tinha tido um pesadelo perturbante no dia anterior ao rapto, no qual duas mulheres exigiam a autoridade sobre ela, uma delas representava a Ásia e declarava ser sua mãe; a outra que simbolizava um continente desconhecido (América), afirmava que Europa lhe tinha sido dada por Zeus.Nos mitos gerados no mar egeu, Europa é, deste modo, o nome que se deu a um novo continente que tem a Ásia por mãe. Sabemos hoje, através da arqueologia, que a civilização europeia viajou no mediterrâneo na proa dos barcos fenícios, e Creta é o seu primeiro pólo, mas que esta civilização se desenvolveu igualmente como resultado das ligações terrestres que uniram a Europa à Ásia através da actual Turquia.Se a civilização europeia nasceu na fenícia, é através de Ulisses que vem até ao ocidente mediterrânico, e até ao território actualmente português, trazida pelas diásporas fenícias, cartaginenses e romanas».

Adaptado de http://www.umoderna.pt/tejo/turquia/re.htm
Post By: Pedro Russo

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

A Europa vista assim

Foi um Verão de viagem, por esse espaço gigante banhado por mil mares e
outras tantas línguas que decidiram chamar de Europa.
E a parte chamaram-lhe União Europeia, retocando-lhe as froteiras para parecerem mais ténues.
Eu vi tantas caras que já me esqueci, mas não esquecerei as conversas. As ideias vincadas e as ideias repentinas. As histórias das marcas que ainda não foram esquecidas, as Jugoslávias, as influências soviéticas e holocaustos. As pessoas não se esquecem... mas a vida continua.
E no contexto do hoje, a convergência é evidente. As portas estão abertas e os sorrisos saúdam-nos.
Esta facilidade não me surpreende porque vivo nesta época, mas por vezes é
necessário lembrar quando não tivemos para valorizar o que temos. E antes houve tempos demasiado grandes em que não havia sorrisos, havia vistos, autorizações, perguntas e atritos políticos.
De facto temos uma Europa a duas ou mais velocidades. Não é mentira nenhuma.
Mas da visão que tirei, sente-se que a qualidade de vida e a opções de futuro tendem a equiparar-se.
A globalização e os mercados capitalistas agregam os gostos, as oportunidades e alguns comportamentos(não necessariamente nivelados por cima).
O inglês ajuda no resto.
Vi mais do que fotografei e na retina ficou uma diversidade que tem de ser
preservada.
Não há Estados Unidos da Europa que se sobreponham a isso.

"Sentes que és um cidadão europeu apesar de ser difícil defini-lo?".
"SIM".

Post by: João Campos Silva ( Instituto Superior Técnico )

sexta-feira, dezembro 08, 2006

Fanatismo pelos Direitos Humanos

Fábio Vieira (4ºano)

Num tempo em que o Pós-Modernismo prospera, renegando as leis universais, as grandes orientações éticas e morais na Europa e no Mundo, colocando sob o mesmo plano todas as civilizações e culturas do mundo é necessário tomar consciência dos perigos e enganos que esta corrente traz dissimulados sob o manto da igualdade absoluta.
Uma das questões abordadas por esta corrente é a dos Direitos Humanos e a sua defesa inquestionável sobre todas as coisas, apesar de haver uma contradição aparente já que eles são universais...
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ONU, em 1948, consagrou no plano mundial um conjunto de valores que reputados de essenciais, não apenas para servirem de ideal à acção humana, mas também para definirem o enquadramento legal dentro do qual os Estados podem legislar, julgar e actuar.
Estes valores são assumidos como universais. Neste sentido, apesar da diversidade das culturas e das sociedades, esta diversidade não pode ir contra estes valores. A Declaração serve não apenas para julgar os actos humanos (plano ético), mas também para avaliar e julgar a acção do diferentes Estados em relação aos seus cidadãos, configurando também um modelo de uma sociedade global livre e democrática.
Ora, o que aqui esta em causa não é questionar algo que nos garante a todos nós direitos inalienáveis e essenciais, mas sim, questionar a sua supremacia sobre os deveres tão importantes e necessários à harmoniosa convivência humana. A visão ingénua que se criou pela Europa e pelo mundo em que os direitos são superiores aos deveres tem de ser abandonada, porque a Europa ? neste sentido fruto da revolução francesa e do seu apanágio do individualismo ? esta a ser minada interiormente. A nossa Europa vive de facto um fanatismo, quase religioso, pelos direitos descorando os deveres. Deste modo um povo sem clara noção das suas obrigações, isto é, deveres para com os outros e o Estado, e reclamando apenas os seus direitos entra numa espiral de conflitos pessoais e egoístas pela satisfação dos seus caprichos.
Na verdade olhando para a declaração dos Direitos Humanos a palavra dever (Artigo 29°) aparece uma só vez enquanto direito pelo menos dez vezes mais, mostrando desde logo a discrepância a que a sociedade se submeteu, aceitando, deste modo, a sua própria corrosão civilizacional.
Nesta época em que tantos desafios, cada vez mais complexos, assolam a civilização europeia, e mesmo o nosso pais, é necessário que cada um esteja plenamente consciente dos seus deveres e os ponha em pratica em prol da comunidade e dos outros. Procedendo deste modo estaremos a criar uma corrente de harmonia que nos proporcionará de um modo natural os nossos direitos.
Sendo este um dos desafios maiores da Europa: a promoção em igualdade dos seus direitos e deveres, é também um momento fulcral para todos nós de renegarmos o individualismo egoísta em prol do colectivo transformador.

segunda-feira, novembro 27, 2006

O Quinto Alargamento ? O Colapso da Europa?

Por Fábio Vieira

Com a queda do muro de Berlim em 1989 a Europa confrontou-se com a necessidade de pôr termo a uma divisão fratricida. A Europa sabia que apoiando as jovens democracias de Leste e preparando-as para uma futura adesão, seria o melhor caminho para o fortalecimento e sedimentação do seu processo democrático.
A magnitude do esforço empreendido pelos anteriores 15 Estados ?Membros comporta aspectos institucionais, financeiros e culturais sem precedentes na construção histórica da União Europeia. Todavia os custos de um «não alargamento» seriam sem dúvida superiores e com claros prejuízos para todos.
Ora o que se pretende aqui não é um mero acto de caridade cómodo, é sim, uma oportunidade única para se promover a igualdade, a justiça, e um projecto comum que beneficia, não só os novos Estados-Membros, mas também aqueles que os acolhem num espírito de inter-ajuda.
A entrada para a U.E do Chipre, da Republica Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia, é na afirmação do Parlamento Europeu ?uma obrigação moral, é necessário em termos estratégicos e é exequível no plano político?.
Contudo muitas vozes insurgiram-se e tem-se insurgido contra este alargamento, baseando a sua argumentação em pretextos mesquinhos, nacionalistas e pouco tolerantes. A questão fulcral neste alargamento não é a diminuição de subsídios, nem da redução das verbas disponíveis pelos Quadros Comunitários de Apoio, o essencial deste processo inevitável é a abertura de horizontes e de infindáveis oportunidades que só enriquecem a nossa identidade europeia, sem atropelar a nossa identidade nacional.
É necessário que sobretudo portugueses, espanhóis e gregos não tenham memória curta, que tenham bem presente que quando nós entrámos éramos como os países que recentemente se juntaram a nós na demanda de uma Europa e de um Mundo melhor. Não se trata de uma luta para ver quem mais lucra com a Europa, mas sim, de conjugar esforços beneficiando das economias de escala. Não se veja este momento histórico determinante como uma fragmentação da Europa mas sim como uma oportunidade que devemos apoiar e promover no mesmo espírito que outros fizeram connosco.

A Europa e a Imigração:

Hoje em dia e União Europeia debate-se com um grave problema, a Imigração. Por exemplo, Portugal passou de um país de Emigração para um país de Imigração, tendo esta passagem levantado inúmeros problemas sociais no nosso país.
A imigração nos nossos dias é um dado inevitável. Todos os países europeus precisam da mão-de-obra dos imigrantes, devido ao envelhecimento demográfico na maioria dos países europeus, e na competitividade e concorrência com países como a China ou a Índia.
Esta vaga imigratória para Europa, vinda de países africanos ou de leste, é maioritariamente ilegal, e como tal levanta questões sociais, económicas e ainda politicas.
A grande questão é como é que nos europeus vamos gerir estes fluxos migratórios?
A resposta a isto, não pode ser portuguesa, francesa ou espanhola, mas sim comunitária, pois com a abolição das fronteiras, a imigração para a Europa tornou-se um problema de todos nós.
Podemos fazer então da U.E. uma Europa-Fortaleza, e complicarmos a vida ao imigrante, aumentando assim a imigração ilegal; ou então, abrir as portas da U.E. aos grandes fluxos migratórios, provocando assim um caos nas economias europeias.
Não nos podemos esquecer que o imigrante tipo, procura em geral, 3 coisas: a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento económico (trabalho) dos países de recepção.
Face a este panorama qual será então a melhor politica imigratória a adoptar por a União Europeia?
Muitos são os políticos europeus a defenderem a abertura de canais legais de emigração no seio da U.E. Segundo estes, a União Europeia tem que adoptar o mais previamente possível uma Politica Comum de Imigração e de Asilo, praticando-se no espaço europeu uma imigração legal e uma integração legal do imigrante.
Para isto, a U.E. terá que combater a imigração ilegal e o tráfico humano, pois não nos podemos esquecer do problema da prostituição e da exploração sexual associada à imigração clandestina. E a principal solução para este tipo de problemas é a cooperação com os países de origem.
Um dos pontos fundamentais de uma Política Comum de Imigração e de Asilo, é a tentativa de mudar a visão ?desesperada? dos imigrantes que vêm para a U.E., o desespero não pode ser o principal factor decisório na imigração. Dai que seja muito importante a cooperação com o país de origem e com os organismos internacionais, como a ONU, para fomentar o desenvolvimento nos países de origem.

Por fim, podemos dizer que uma verdadeira Politica Comum de Imigração e de Asilo, tem que ter em conta:
-Não há políticas migratórias sem politicas de integração;
-Não há justiça social e coesão social sem a tomada em conta da diversidade cultural;
-Não há democracia sem cidadania e reconhecimento da identidade das minoritárias.

Post by: Pedro Russo

quinta-feira, novembro 23, 2006

A União Europeia: a ilusão para o cidadão português?

Questionando-se sobre o papel da União Europeia no contexto de cada país, certamente somos levados a responder que temos algo com a Europa mas ?não sei bem o quê?.

Hoje em dia, a ideia de uma União Europeia, seja a 15, 25 ou muito brevemente a 27, é algo que ainda não se faz sentir muito no seio do panorama nacional.

A sociedade civil ainda não dá importância ao papel decisivo que a União Europeia tem, quer com os actores da cena internacional, quer na relação entre os países da União.
Portugal é um dos países que até tem sido de alguma forma beneficiado com as medidas da União Europeia nos diferentes modos e perspectivas de actuação desta.
Quando se fala em União Europeia, a ideia principal ou a palavra-chave que o cidadão português tem na cabeça é ?fundos?. Os fundos comunitários são sempre a regalia que traz mais vantagens aos cidadãos nacionais, quer seja por uma colheita que precisa de ser estabelecida num país, quer seja por uma investigação de cariz científico. Esses fundos são sempre a forma mais apelativa da União se sentir ao nível do indivíduo.

Isto poderia ser uma ideia normal, mas a União Europeia não é ?a casa da sorte da Europa?. Estes fundos prestados servem como uma forma de incentivo à produção e desenvolvimento e não como um simples prémio de criatividade. A União Europeia é o resultado dum esforço conjunto de países que têm em vista um benefício equitativo e unitário.

Sendo o seu lema ?Unidos na Diversidade?, é com esforços e incentivos bem aproveitados, que não têm como objectivo aceites como um prémio monetário que depois não é investido, que se constrói este ideal europeísta.

Post by: Nuno Fernandes